FENAE BRASIL
Federação dos Empreendedores do Brasil
Convênios e Termos de Fomento com o
Governo Federal
Recursos da União e Parcerias Institucionais, Convênios, Termos de Fomento, Emendas e etc.
Princípios da Publicidade, Rastreabilidade e Transparência, constante na Lei nº 13.019/2014, do Decreto n. 8.726/2016 e do Decreto nº 7.724/2012.
A Federação dos Empreendedores do Brasil – FENAE Brasil, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e interesse público, torna públicas as informações referentes aos termos de fomento e demais instrumentos celebrados com a administração pública federal, por meio de emendas parlamentares e programas oficiais.
Tais instrumentos são formalizados conforme previsto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016, observando todas as exigências legais e orçamentárias vigentes, e visam à execução de projetos e ações de interesse coletivo, de forma complementar às políticas públicas.
A divulgação dessas parcerias institucionais atende à legislação vigente, garantindo o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade, reafirmando o compromisso da FENAE Brasil com a integridade, legalidade e transparência em todas as suas ações.
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TERMO DE FOMENTO Nº 916349-2021
TERMO DE FOMENTO Nº 916349/2021 - NÚMERO INTERNO 023759/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL - FENAE.
TERMO DE FOMENTO, decorrente da emenda parlamentar nº 41100004 de autoria do deputado federal Júlio César Ribeiro de Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cadastrada na plataforma +brasil, proposta nº 023759/2021 com o valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 00135.213550/2021-02, e em observância às disposições da lei 13.019, de 31 de julho de 2014, no decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, na lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na lei de diretrizes orçamentárias do corrente exercício 2021, no decreto federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e alterações posteriores.
O objeto do presente termo de fomento é “qualificar mulheres com o curso de empreendedorismo no distrito federal e ride (região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno), visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
FOMENTO Nº 930708-2022
TERMO DE FOMENTO Nº 930708/2022 - NÚMERO INTERNO 002510/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL.
TERMO DE FOMENTO, decorrente da Emenda Parlamentar nº 41100018 de autoria do Deputado Federal Júlio César Ribeiro, e da proposta nº 002510/2022, cadastrada na Plataforma +Brasil, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00135.205802/2022-01, e em observância às disposições da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício 2022, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e alterações posteriores.
O objeto do presente Termo de Fomento é “Qualificar mulheres com o curso de Empreendedorismo e curso de Educação Financeira no Distrito Federal.”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
FOMENTO Nº 937631-2022
TERMO DE FOMENTO Nº 937631/2022 - NÚMERO INTERNO 027370/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL - FENAE.
TERMO DE FOMENTO, decorrente da Emenda Parlamentar nº 28160008 de de autoria do Deputado Federal Roberto de Lucena de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e da proposta nº 002511/2022, cadastrada na Plataforma +Brasil de Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00135.225281/2022-08, em observância às disposições da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício 2022, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e alterações posteriores.
O objeto do presente Termo de Fomento é "Capacitar mulheres no Distrito Federal com curso de Comissárias de Recuperação de Resíduos”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
FOMENTO Nº 930705-2022
TERMO DE FOMENTO Nº 930705/2022 - NÚMERO INTERNO 002511/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL.
TERMO DE FOMENTO, decorrente da Emenda Parlamentar nº 28160008 de autoria do Deputado Federal Roberto de Lucena de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e da proposta nº 002511/2022, cadastrada na Plataforma +Brasil de Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00135.205807/2022-25, em observância às disposições da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício 2022, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e alterações posteriores.
O objeto do presente Termo de Fomento é “Qualificar mulheres com o curso de Empreendedorismo e curso Educação Financeira no Estado de São Paulo”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
FOMENTO Nº 917608-2021
TERMO DE FOMENTO Nº 917608/2021 - NÚMERO INTERNO /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL.
TERMO DE FOMENTO, decorrente da Emenda Parlamentar nº 28160010 de autoria do Deputado Federal Roberto de Lucena de Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e da proposta nº 040902/2021, cadastrada na Plataforma +Brasil de Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00135.221656/20271, e em observância às disposições da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício 2020, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e alterações posteriores.
O objeto do presente Termo de Fomento é “qualificar mulheres com o curso de Empreendedorismo na Paraiba”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferências de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Fomento nº 971175-2024
TERMO DE FOMENTO Nº 971175/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.961.362/0001-74, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 7° andar, CEP: 70.054-806, Brasília-DF, doravante denominado Administração Pública, neste ato representado pelo Secretário Nacional da SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, nomeado pela Portaria nº 3.024, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, portador da matrícula funcional nº 1318139 e A FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL, organização da sociedade civil, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.690.480/0001-58, com sede Condomínio Residencial Nova Betânia Quadra 14 Lote, 06, Loja 01 E 02 - Recanto das Emas. Brasília - DF. CEP: 72669-665, doravante denominado(a) OSC.
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Empreenda Esporte nos municípios de Marabá/SP e Mirante do Paranapanema/SP” visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fomento nº 971175-2024
TERMO FOMENTO 991225 ENTRE CELEBRAM UNIÃO, DE Nº QUE SI A POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE MESP E FEDERAÇÃO DOS A EMPREENDEDORES DO BRASIL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.961.362/0001-74, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 7° andar, CEP: 70.054-806, Brasília/DF, doravante denominado Administração Pública, neste ato representado pelo Secretário Nacional da SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL, PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO, nomeado pela Portaria nº 3.024, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, portador da matrícula funcional nº 1318139 e A FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.690.480/0002-39, com sede Rua Francisco Machado De Campos, 484, Fundosfundos - Vila Nova. Presidente Prudente - SP. CEP: 19010-300, doravante denominada OSC.
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Implementação e desenvolvimento do Projeto Empreenda Esporte município de São Paulo/SP” visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.